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Quantos homens, quantas mulheres, quantos advogados/as?

DEPOSIT PHOTOS/DIVULGAÇÃO/EV/JC

O gradual aumento, a cada mês, do número de mulheres advogadas brasileiras (elas são maioria em 19 das 27 Seccionais da OAB) levou o Espaço Vital a um levantamento minucioso sobre a predominância do gênero feminino. Este, porém, não é prevalecente no mundo. Segundo as Nações Unidas, há cerca de 7,8 bilhões de pessoas vivendo nos 193 países, sendo 3,776 bilhões de homens e 3,710 bilhões de mulheres. Assim, há mais homens do que mulheres no mundo hoje. No entanto, os números recenseados variam de acordo com a região, a idade e outros fatores.

Há cinco países onde a predominância do gênero feminino é mais destacada. Na Ucrânia são 1,17 mulheres para cada homem. Outros cotejos: Letônia (1,17 mulheres/1 homem); Estônia (1,17/1); Rússia (1,16/1); Antilhas Holandesas (1,16 mulheres para cada homem).

Segundo os dados da última PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada em 2022 pelo IBGE no Brasil, o número de mulheres brasileiras é superior ao de homens. A população de nosso País é composta por 51,1% de mulheres e 48,9% de homens. A distribuição por sexo muda quando se comparam grupos etários. Entre os mais jovens existe maior proporção de homens. No grupo de 25 a 29 anos, o contingente de homens e mulheres é similar. A partir dos 30 anos, o percentual feminino é maior do que o masculino.

As cidades do Brasil com mais mulheres do que homens são: 1ª) Águas de São Pedro (SP) - 53,9% da população são mulheres; 2ª) Santos (SP); 3ª) Recife (PE); 4ª) Niterói (RJ); 5ª) São Luís (MA).

Recife é a capital brasileira com mais mulheres em relação ao número de homens, seguida por Porto Alegre. A capital gaúcha tinha 719.538 pessoas do sexo feminino em 2022, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) coletou os dados. Isso representa 53,99% dos 1.332.845 moradores. Percentualmente, a nossa Porto Alegre tem menos homens 46,01%. Eles são 613.307 indivíduos - isto é, 106.231 a menos. 

O universo advocatício brasileiro

Dados atualizadíssimos disponibilizados - ao Espaço Vital - pelo Conselho Federal da OAB, na sexta-feira, revela um contingente de 1.367.308 profissionais da advocacia registrados como atuantes neste mês de novembro.

Deste total, 702.822 são do gênero feminino; e 664.486 do masculino. Percentualmente, a predominância delas é de 51,40% a 48,60%.

As advogadas só não predominam em oito estados: Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A goleada é de 19 x 8. 

As/os advogados(as) tchês

Em português, a expressão tchê é especialmente utilizada no Rio Grande do Sul, sendo vocábulo característico do dialeto gaúcho. As advogadas tchês são, em nosso Estado, 50.191; os advogados tchês, 46.233.

Na mesma variante, as estagiárias igualmente predominam: elas são 396; eles, 362. Os dados são também da última sexta-feira.

E para arrematar: as advogadas gaúchas são maioria em duas faixas etárias: dos 26 aos 40; e dos 41 aos 59 de idade. A predominância numérica masculina é apenas no grupo com idade a partir dos 60. Objetivamente, em tal faixa, os longevos são 64,42%; as damas mais experientes somam 35,58%. Parabéns a todos! 

Uso inusitado do pincel

Uma inédita ação reparatória por dano moral foi decidida, no dia 31, pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Ela trata de algo insólito nos anais forenses e na história dos meios universitários gaúchos. Foi a condenação das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (de Porto Alegre) e do professor Miguel Seadi Júnior, de Direito Penal, pelo arremesso - pelo mestre - de um objeto (pincel atômico) contra a universitária Paolla Silva da Silva.

Tal teria sido a pretexto (?) de corrigenda, porque, em meio a uma aula de Direito Penal, a universitária conversava sobre assunto estranho à matéria que estava sendo ensinada. O caso tramitou quase oito anos no Foro Regional do Alto Petrópolis, em Porto Alegre. O resultado do julgamento foi por maioria (3x2), deferindo indenização de R$ 7 mil. Com os juros retroagindo a 2015, a cifra estimada chega a R$ 20 mil. As partes não quiseram apresentar contrapontos. Não há trânsito em julgado. (Proc. nº 5000716-69-2015.8.21.2001).

"Quebrar barreiras!"

Se pudesse dar um conselho a Lula para nomear o próximo ministro ou ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a desembargadora do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Mato Grosso, teria duas frases na ponta da língua: "A escolha deve ser guiada pela visão de construir uma corte que atenda às necessidades da população brasileira e seja um símbolo de igualdade e representatividade. É momento de quebrar barreiras!"

Mulher negra de família pobre, Adenir tem o apoio de órgãos do estado mato-grossense, como a OAB e a Câmara Municipal de Rondonópolis.

Isolamento sem higiene

Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro, marca Mercedes Benz, da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a cidade peruana de Tacna, durante a pandemia de Covid-19, receberá reparação moral de R$ 15 mil. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando a sentença do juízo de São Borja. É a primeira de uma série de ações semelhantes decidida.

A viagem com previsão inicial de 12 dias se estendeu por mais de um mês. O comboio de 40 motoristas não conseguiu concluir o trajeto, pois foi detido no Chile. Caminhoneiros relataram ter permanecido 11 dias em isolamento sanitário custeado pelo governo chileno e o restante do período em uma pensão com precárias condições de higiene e de comodidade: muitas pessoas em um mesmo cômodo e poucos banheiros.

A condenação alcança a Mercedez Benz do Brasil e a Mistral Tlog Serviços. (Processo nº 0020463-98.2021.5.04.0871).

O maior do País

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo - o maior tribunal do País, com 357 desembargadores - e da Escola Paulista da Magistratura, para o biênio 2024/2025, serão realizadas em 8 de novembro. A votação será exclusivamente em ambiente virtual, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet.

Deu divergência no atual comando da corte. Concorrem à presidência Guilherme Gonçalves Strenger (atual vice) e Fernando Antonio Torres Garcia (atual corregedor-geral de Justiça).